Atelier sub-regional sobre tráfico de seres humanos

Situação de crianças talibés no centro das atenções

O Ministério do Interior organizou ontem no Azalaï Hotel um atelier sub-regional sobre o tráfico de seres humanos. No encontro, serão apresentados temas como: Tráfico de seres humanos na Guiné-Bissau e Tráfico das pessoas particularmente das mulheres e crianças (conceito, causas, consequências e medidas preventivas); Deontologia Policial e Inquérito no quadro de exploração e abusos sexuais nas crianças; Anteprojecto da lei de tráfico e da polícia legislativa, entre outros temas. Foram convidados os vizinhos da sub-região como da Guiné Conakry, Gambia e Senegal, mas só se confirmou a presença da Gambia.

A cerimónia da abertura foi presidida pelo Ministro do Interior, Dinis Cablol Na Fantchamna que na ocasião disse que na Guiné-Bissau em particular e na sub-região em geral, o tráfico de seres humanos tem tido maior incidência nas crianças conhecidas por talibés, as que são levadas aos países vizinhos, sob o protesto de serem escolarizadas e acabam por se transformarem em escravos dos seus professores.

Segundo o ministro, hoje em dia o tráfico de seres humanos assume proporções de negócios bastante negativos como foram outrora, a escravatura no século XVI, em relação ao tráfico de crianças.

De acordo com Dinis Cablol Na Fantchamna, a sua Instituição congratula-se com o trabalho que as Instituições envolvidas estão a facilitar, nomeadamente as ONGs e os parceiros, aconselhando no entanto a maior colaboração entre as nossas forças  de defesa e segurança e transfronteira.

Salientou por outro lado que, o nosso país está confrontado com grandes desafios de desenvolvimento, sendo por isso necessário combater os males que dominam os nossos esforços, daí a necessidade de intensificar a luta contra este fenómeno de tráfico de seres humanos no nosso país.

Iracema de Rosário, Presidente do Instituto da Mulher e Criança (IMC) frisou que a sua Instituição, através do comité de tráfico, tem trabalhado incansavelmente na punição das pessoas que atentam contra os direitos humanos, com relevância os das crianças, pelo que solicitou aos seus parceiros de desenvolvimento, um estudo sobre o tráfico dos seres humanos, entre as quais as crianças, que foi validado em todas as regiões do país e também foi divulgado.

A Presidente do IMC falou da existência de um anteprojecto de pacote de leis sobre o tráfico de seres humanos, entre as quais crianças talibés, que vai ser enviado rapidamente para o Conselho de Ministros para a sua anuência e, subsequentemente, para a ANP para a sua aprovação, acrescentando que não basta só a sua divulgação, mas sim aprovação, informar e divulgar aos imames, aos guarda- fronteiras, aos polícias aduaneiras e toda a população em geral, a lutarmos contra essa tão difícil situação que vai contra os direitos humanos.

Por sua vez, Geoff Wiffin, Representante do UNICEF, o número de crianças vítimas do tráfico e que atravessam as fronteiras, escapando à vigilância das autoridades da polícia e da guarda fronteira, acrescem as responsabilidades não só do Governo, mas de todos.

Mais adiante, salientou que perante a dimensão que o tráfico de seres humanos vem assumindo, sugeriu que este atelier seja um espaço não só de reflexões mas, acima de tudo, de acções consequentes visando melhorar a situação das crianças guineenses em matéria do tráfico.

A terminar, o Representante frisou que no quadro de parcerias concertada e coordenada com o UNIOGBIS, OIM e da OIT afirma sua inteira disponibilidade em apoiar os esforços do Governo para encontrar soluções adequadas aos problemas ligados a realização dos direitos das crianças.

Elci Pereira Dias