Para melhor garantia da justiça à sociedade guineense

Presidente do STJ defende um poder judicial dignificante

A presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), recebeu os cumprimentos do Novo Ano, no passado dia 11 de Janeiro por parte dos Juízes Conselheiros, Vogais do Conselho e Desembargadores, Juízes de Direito, Assessores e funcionários administrativos.

Na ocasião, o Juiz Conselheiro, Augusto Mendes, que falou em nome dos seus colegas, considerou este acto de grande importância. Segundo ele, o mesmo representa uma forma de renovar a confiança que os juízes têm na actual direcção do STJ. Aliás, este acto, a seu ver, é um sinal de reconhecimento pelos trabalhos que a mesma tem estado a fazer até este momento. Este juiz de carreira reconheceu que existem muitas dificuldades que têm estado a colocar à direcção quanto à realização dos objectivos da classe. Contudo, a classe reconhece o esforço e empenho que esta direcção tem estado a fazer para que os objectivos pretendidos possam ser atingidos.

Apesar destes elogios, Augusto Mendes aproveitou a ocasião para alertar à direcção que, a classe continua a reclamar os seus direitos mais elementares.

A este propósito, disse que não é segredo para ninguém que os magistrados guineenses têm estado a exercer a profissão à deriva, porque os direitos básicos considerados nos estatutos não estão a ser implementados.

Com efeito, ele pediu à direcção do STJ maior empenho ao lado dos sindicatos para que esses direitos, pelo menos, possam ser efectivados.

Em jeito de conclusão, desejou à direcção do STJ votos de muita saúde, para que os sucessos profissionais sejam uma realidade e que neste ano 2011, os juízes sejam relevantes no poder judicial.          

Em resposta, a Presidente do STJ considerou este acto de um gesto simpático e fraterno de dar cumprimentos à responsável máxima da instituição. Maria do Céu Silva Monteiro disse que ninguém ignora as dificuldades com que a classe está a enfrentar. “Eu entendo que é convicção minha de que nenhum de nós resgatará esforços para ultrapassarmos as dificuldades com determinação, realismo, com serenidade, gradualmente, pelo ritmo imposto, que muito há a corrigir. Ninguém. Mas ninguém, seja ao nível das pessoas ou das estruturas, pela dignificação do poder judicial e dos tribunais por prestígio do poder judicial e dos tribunais, sobretudo pelos esforços e pela defesa da nossa capacidade de intervenção social, na tutela dos interesses que legalmente protegem os cidadãos”, disse a Presidente do STJ.

 No seu entender, a dignificação do poder judicial e dos tribunais não é uma garantia e não é um privilégio dado aos magistrados.

“As pessoas precisam de entender isso. A dignificação do poder judicial e dos tribunais é uma garantia dada à própria sociedade. E é pela defesa dos interesses legalmente protegidos aos cidadãos civis que se dignifica o poder judicial.

Na opinião de Maria do Céu Silva Monteiro, quando existem conflitos entre magistrados e os cidadãos por causa de interesses nenhuma das partes dormirá descansada na sua casa. “É por isso, que se pede aos juízes que não façam mais nada que não seja fazer a justiça. Os juízes não só devem julgar como muito fazer investigação científica”, advertiu.     

Texto e foto: Fulgêncio Mendes Borges