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Missão do FMI
“Alívio da dívida não é o fim de tudo, mas sim um novo ponto de partida”
- Alerta Paulo Drummond
Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) está em Bissau, depois de ter anunciado em Dezembro um alívio da dívida externa do país, calculada em 1,5 mil milhões de dólares (1,14 mil milhões de euros). Ficou ainda aprovado nesta reunião um novo apoio financeiro de 3,71 milhões de dólares, elevado para 15,83 milhões de dólares o apoio total a Bissau.
Desde 2001 que o país tem tentado, sem êxito, cumprir com os critérios para que pudesse beneficiar de um perdão que pode ascender, de acordo com as Nações Unidas, a cerca de metade deste montante, perto de 700 milhões de dólares.
Durante a sua estada em Bissau, a delegação do FMI manteve vários encontros com as autoridades do país, sobretudo com o ministros das Finanças e da Economia, Plano e Integração Regional, onde foram debatidos temas como a política macroeconómica guineense, o acordo de cooperação com Angola e com outros parceiros e o processo de formulação do Documento de Estratégia Nacional de Redução da Pobreza (DENARP II).
Em conferência de imprensa, o ministro das Finanças afirmou que a Guiné-Bissau está numa fase em que, felizmente, deve apenas olhar para a frente, por isso lembrou que é indispensável que o país não deixe perder de vista a baixa pressão fiscal, comparativamente aos países da sub-região.
“Estamos a falar da pressão fiscal na ordem de 6,8%, contrariamente a 14,8% dos países da sub-região, enquanto que a meta para a nossa zona franca está estimada na ordem de 17%, pelo que a Guiné-Bissau está muito longe de, pelo menos, atingir o nível desses países, José Mário Vaz.
O titular da pasta das Finanças mostrou que as direcções gerais das Alfândegas e da Contribuição e Impostos têm um papel importante neste sentido, sobretudo a direcção geral da Contribuição e Impostos, a nível da tributação doméstica porque, justificou, não é possível continuar nessa situação, quando há pessoas que conseguem mobilizar recursos e não contribuem com nada para o tesouro público, caso concreto de locatários, proprietários das oficinas, donos de casas arrendadas, proprietários de ponta e intermediários no processo da castanha de caju.
A nível da sub-região, disse estar inquieto sobre o problema do rácio da massa salarial sobre o recurso próprio porque, segundo ele, a degradação desse rácio poderá trazer problemas muito sérios e a tendência para a sua degradação pode acontecer nos próximos tempos na Guiné-Bissau porque, acrescentou, o país vai realizar este ano as eleições autárquicas, em 2012 legislativas e em 2013 presidenciais.
Um outro problema levantado por Mário Vaz tem a ver com o défice porque, segundo ele, é a primeira vez na Guiné-Bissau em que os recursos próprios participam com cerca de 50% a nível do Orçamento Geral do Estado, enquanto que o resto é suportado pela ajuda pública ao desenvolvimento e ao apoio orçamental.
Ele considerou este ano de especial, porque afirma: “tudo parece que o nosso país está a conseguir financiar cerca de 50% do seu Orçamento Geral do Estado”, tendo lembrado que mesmo assim continua a viver muito acima das suas possibilidades.
Finalmente, ele referiu uma questão muito delicada ligada à dívida soberana do país, nas suas componentes (interna e externa), muito embora tenha realçado o perdão da dívida externa, que deixou o país com uma margem de 50% de preferência.
Por sua vez, o chefe da missão do FMI para a Guiné-Bissau, Paulo Drummond, considerou que o alívio da dívida para o país não deve significar o fim em si mesmo, mas sim um novo começo e o envio de um sinal bastante satisfatório para os doadores e investidores.
“O alívio da dívida de mais um bilião de dólares reduz massivamente o tamanho da dívida da Guiné-Bissau, melhora as relações da Guiné-Bissau com os credores internacionais e demonstra o progresso feito em anos recentes com as reformas económicas”, afirmou.
Paulo Drummond explicou que o objectivo da sua missão é para lançar um novo caminho para a implementação desse alívio da dívida para este semestre.
Recorda-se que, no âmbito do perdão da dívida foi aprovado, em Washington, um novo apoio financeiro de 3,71 milhões de dólares, elevado para 15,83 milhões de dólares o apoio total a Bissau.
Texto e foto: Seco Baldé Vieira
